26/05/2010
A Comissão de Finanças e Tributação arquivou quatro propostas que criavam escolas técnicas federais por falta de previsão na lei orçamentária. Os projetos sugeriam a instalação de...
26/05/2010
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Projeto de Lei 4651/09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna obrigatório o ensino de História em todas as séries do en...
26/05/2010
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei 6124/09, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que permite à escola particular desligar o aluno inadimplente após 90 dia...
26/05/2010
Integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara querem pressionar o Senado a aprovar rapidamente o Projeto de Lei 3401/04, que inclui a educação financeira nos currículos ...
26/05/2010
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Projeto de Lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda as doações ...
26/05/2010
O próximo Plano Nacional de Educação, que ordenará as ações no setor para o período de 2011 a 2020, deverá articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e defi...
26/05/2010
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Projeto de Lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda as doações ...
26/05/2010
Com quase 90 artigos, o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) envolve desde a apuração das infrações cometidas por menores de idade...
26/05/2010
Brasília - A lei publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União que obriga todas as escolas públicas e privadas a terem uma biblioteca também estabelece que o espaço ...
26/05/2010
A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco a criação do Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace), pelo qual as empresas poderão fornecer gratuitamente aulas ...