06/01/2017
GU

O Ministério da Educação liberou na quarta-feira, 4, R$ 57 milhões para o pagamento de bolsas da educação básica. Caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vin...

06/01/2017
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga quinta-feira, 5, os resultados da apresentação de propostas de cursos novos (APCN) acadêmicos e profissionais...

06/01/2017
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O uso das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o preenchimento de vagas em cursos de graduação de instituições públicas de educação superior está mais flexível.  A Por...

05/01/2017
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O Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta terça-feira, 3. Esses recursos serão aplicados em pagam...

05/01/2017
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O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 7, R$ 56 milhões para o pagamento de bolsas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os recursos serão enviados ao Fundo Na...

05/01/2017
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Para ter acesso ao sistema do Ministério da Educação, os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro devem cadastrar ou atualizar seus dados no portal do Fundo Nacional de Desenvol...

05/01/2017
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Nessa terça-feira (3), o Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses recursos serão aplicados em pa...

05/01/2017
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04/01/2017
Edgar Jacobs. Advogado e Consultor em Direito Educacional.

O Ministério da Educação divulgou no dia 21 de dezembro de 2016, na Portaria Normativa 23/2016 uma regra estranha, que, provavelmente, tenta adequar a atuação do órgão aos ditames da legi...

04/01/2017
Profª Drª Roberta Muriel

A Portaria Normativa 23 altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação d...

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