Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das met...
As universidades e institutos federais vão receber um reforço de R$ 1,2 bilhão do Ministério da Educação. Os recursos correspondem ao aporte necessário para a assistência estudantil. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira, 4, a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa tem o objetivo de fomentar a qualific...
Servidores públicos do Poder Executivo Federal e professores da rede pública estadual e municipal aptos a atuar na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médi...
As Instituições de Ensino Superior (IES) têm de 4 a 13 de outubro para conferirem e manifestarem-se sobre os insumos usados no cálculo de dois Indicadores de Qualidade da Educação Super...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei (PL) 2959/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antes da presta...
A capacitação a distância para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é obrigatória para servidores públicos e professores da rede pública aptos a atuar na Rede Nacional de Cer...
Docentes da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima já podem dar entrada no requerimento pa...
Gestores do Setor Educacional do Mercosul (SEM) iniciaram um ciclo de reuniões, nesta terça-feira, 3, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Br...