Em celebração ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, neste sábado (21), a pasta destaca iniciativas como a Pneerq que, de 2023 a 2025, teve investimentos de...

Em reunião Ordinária Pública do Conselho Pleno, órgão colegiado do MEC reconheceu a atuação de conselheiros, parlamentares e representantes do setor na consolidação do Decreto nº 12.817/2...

Ministro Camilo Santana entrega a Carteira Nacional Docente do Brasil para 36 professores em Afuá e anuncia aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no município. O M...

Portaria publicada nesta quinta (19) autoriza a liberação de novos cargos técnico-administrativos em educação para 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e T...

Resolução divulgada nesta quinta-feira (19) estabelece que os estados, os municípios e o DF deverão aplicar, anualmente, pelo menos 4% dos recursos do Fundeb para ampliar a oferta de ensi...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e estabelece responsabilidades para plataformas digitais. Ações do MEC fortalece...

Encontro em Brasília teve participação de diferentes redes de apoio que atuam na implementação da política e em ações de permanência escolar. Estiveram presentes 237 coordenadores e artic...

Nesta quarta (18), ministro Camilo Santana assinou ordens de serviço para novos espaços em três campi e entregou reformas de prédios. Ao todo, universidade recebe R$ 25 milhões do Novo PA...

A versão digitalizada da correção da redação está disponível na Página do Participante. Notas de participantes que fizeram o exame para testar conhecimentos também estão disponíveis. ...

Material reúne 25 experiências de educação integral em tempo integral, com o objetivo de valorizar, reconhecer e promover o intercâmbio de práticas em todo o país. Lançamento será quarta-...