Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade do artigo 192, inciso III, da Lei 509/1999 (Estatuto do Servidor)...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta quinta-feira, 10, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2013. As propostas foram ...
O objetivo é promover o debate de temas relacionados ao desenvolvimento social no Brasil e no mundo O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoverá nest...
A Comissão de Educação promove audiência pública hoje para discutir a regulamentação de profissões. O evento foi proposto pelo deputado Izalci (PSDB-DF). Ele ressalta que, atualmente...
Experiência vencedora em cada uma das áreas receberá a premiação no valor de R$ 50 mil. Inscrição pode ser realizada pela internet Estão abertas as inscrições para a 14ª Mostra...
Plano Nacional da Educação estabelece metas como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comis...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o Projeto de Lei 6.809/13 que reabre o prazo para que faculdades possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Ins...
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança chamada dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica As inscrições fic...
Gestores vão incluir na ferramenta informações sobre as mais de 16 mil entidades privadas da rede socioassistencial Gestores das secretarias municipais de Assistência Social já...