Órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encce...

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com uma emenda que garante que o orçamento da área de Educação não poderá ser menor do que o de 2018. Em qualquer...

A capacitação de Desenvolvimento Profissional do Mais Alfabetização, dirigida a educadores de escolas que aderiram ao programa, já pode ser feita pela internet, mediante inscrição na plat...

Durante visita à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo (RS), nesta quarta-feira, 18, o ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a volta da adi...

Em 2017, a taxa de distorção idade-série foi de 28,2% no Ensino Médio e de 18,1% no Ensino Fundamental.  A rede pública apresenta taxa de distorção quatro vezes maior do que a rede privad...

De 22 a 28 de julho a CAPES participará da 70º Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) cujo tema, este ano, será: “Ciência, Responsabilidade e Soberania”....

Está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Ministério da Educação, a Secretaria Especial d...

O Plenário deve analisar na volta do recesso proposta que assegura atendimento educacional aos alunos da educação básica — até o 3º ano do ensino médio — que estejam em tratamento de saúd...

Claudete Miranda Abreu[1]   1. Introdução O município do Rio Grande, situado na planície costeira do Rio Grande do Sul, constitui-se numa restinga e ocupa uma área de 3.338,35k...

Edgar Jacobs*   O Decreto 9.235/2017 e as portarias que o regulamentaram trouxeram dentre outras novidades, a possibilidade de uma biblioteca totalmente constituída por livros virtu...