15/07/2010
A Comissão de Educação e Cultura rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7257/06, do ex-deputado Fernando Estima, que obriga as escolas públicas com disponibilidade de terren...
15/07/2010
Os regulamentos do I Festival de Arte e Cultura da Rede Federal, referentes às diversas modalidades do evento, já estão disponíveis no portal do MEC para consulta. Elaborados por ...
15/07/2010
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião desta quarta-feira da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que institui o regime escolar d...
15/07/2010
Tenho vislumbrado, nas Organizações Empresariais Privadas, regidas por uma Consolidação de Leis Trabalhistas Brasileiras, uma crescente preocupação com as questões éticas que perpassam o ...
15/07/2010
A proposta agora está pronta para ir a plenário, onde precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos, antes de seguir para o Senado. STF derrubou a exigência do diploma no ...
14/07/2010
A educação infantil pública no Brasil cresceu nos últimos anos. O censo da educação básica de 2009 mostra que há 1,2 milhão de crianças matriculadas em creches. Em 2000, esse núme...
14/07/2010
Estudantes que ingressarem na faculdade em 2011 e pretendam custear a formação com recursos do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) devem fazer o Exame Nacional do...
14/07/2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2508/07, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que autoriza o Poder Executivo a cri...
14/07/2010
A Comissão de Finanças e Tributação arquivou hoje proposta que autorizava o Poder Executivo a criar Zona de Processamento de Exportação em Roraima (PL 4717/09). Outros dois projet...
14/07/2010
Um modelo que parece inaplicável funciona há 34 anos na pequena Vila das Aves, a 40 quilômetros da cidade portuguesa do Porto. Lá está instada a Escola da Ponte, uma instituição p...